Eu também acredito em lobisomem: A bandalheira continhua

No livro "Eu também acredito em lobisomem" relato os desdobramentos da minha batalha judicial, que perdura há quase 40 anos, e a entrada da Prefeitura de Porto Alegre/RS/Brasil na lide, tolhendo minha vitória. Inspirada na obra “Por que Acredito em Lobisomem”, do advogado gaúcho Serafim Machado, publicada pela Editora Globo em 1975, aponto, mediante documentos, os erros cometidos por cartório de registro de imóveis e a desídia que invade o setor público através do servidor desatento ou omisso. Minha história apresenta um caso bastante interessante não só para advogados e estudantes de Direito, mas também para pessoas que lutam pelo justo, já que narro, ainda, as descobertas de irregularidades nos contratos do Município de Porto Alegre; nas averbações feitas em cartório; nas contradições em processos judiciais, na Câmara de Vereadores e nos pareceres do Ministério Público e do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

1 de ago. de 2012

A bandalheira continhua

Petistas já discutem perdão para Dirceu

Deputado fala em aprovar anistia política caso ele seja absolvido pelo Supremo, a fim de que ex-ministro possa se candidatar em 2014

Eduardo Bresciani e Débora Bergamasco, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O ex-ministro José Dirceu quer mais do que uma absolvição no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. Se for inocentado, vai cobrar do Congresso sua anistia política para poder voltar a disputar eleições já em 2014.

Como teve seu mandato de deputado federal cassado por causa do envolvimento no escândalo e acabou perdendo os direitos políticos, o petista só poderia voltar a se candidatar a partir de 2015. A tese da anistia pode beneficiar também Roberto Jefferson (PTB) e Pedro Corrêa (PP), que também perderam seus mandatos na esteira do escândalo.

No ano de 2005, além dos três parlamentares cassados, o Congresso viu quatro deputados renunciarem para não perderem seus direitos políticos. Outros cinco envolvidos foram absolvidos pelo plenário da Câmara.

A pretensão de pedir a anistia para voltar à vida pública não é escondida pelo petista. "A anistia é um desejo, mas não há nenhum plano concreto", afirma a assessoria de Dirceu, ressaltando que seu foco, no momento, é o julgamento no STF. Aliados, porém, já definem o desejo como um "direito" do colega.

"Se fosse ele, eu pleitearia. Se eu saio inocentado num processo como esse, por que teria de continuar com os direitos políticos cassados?", questiona o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). "Se eu dissesse que o Zé não gostaria de voltar, estaria mentindo, até com a Presidência da República ele sonha, o que é legítimo para qualquer dirigente político", complementa Devanir.

Na Câmara, já está em tramitação um projeto pedindo a anistia dos três cassados no escândalo do mensalão. De autoria do ex-deputado Ernandes Amorim (PTB-RO), a proposta argumenta que a pena é injusta porque outros parlamentares mencionados no esquema foram absolvidos. O projeto chegou a ser incluído na pauta da Comissão de Constituição e Justiça em novembro de 2011, quando João Paulo Cunha (PT-SP) presidia o colegiado. Cunha também é réu no STF, mas foi absolvido pelos pares em plenário. Ele acabou retirando a proposta da pauta.

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