No livro "Eu também acredito em lobisomem" relato os desdobramentos da minha batalha judicial, que perdura há quase 40 anos, e a entrada da Prefeitura de Porto Alegre/RS/Brasil na lide, tolhendo minha vitória. Inspirada na obra “Por que Acredito em Lobisomem”, do advogado gaúcho Serafim Machado, publicada pela Editora Globo em 1975, aponto, mediante documentos, os erros cometidos por cartório de registro de imóveis e a desídia que invade o setor público através do servidor desatento ou omisso. Minha história apresenta um caso bastante interessante não só para advogados e estudantes de Direito, mas também para pessoas que lutam pelo justo, já que narro, ainda, as descobertas de irregularidades nos contratos do Município de Porto Alegre; nas averbações feitas em cartório; nas contradições em processos judiciais, na Câmara de Vereadores e nos pareceres do Ministério Público e do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
"Teu dever é lutar pelo direito, porém, quando encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça".Eduardo J. Couture
“É livre a manifestação do pensamento e da expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sendo vedado o anonimato. (CF 88).”
Brasileiros no exterior criam petição para
poder votar em senadores e deputados
A comunidade brasileira
em Londres quer mobilizar os milhões de cidadãos que vivem fora do Brasil pelo
direito de eleger senadores e deputados federais no país.
A ONG Casa do Brasil
criou umaClique petição onlineque pede que brasileiros que residem em outros países tenham
direito a votar em candidatos ao Congresso.
Atualmente, brasileiros
radicados no exterior só podem votar para Presidente da República.
Os números do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) revelam um forte crescimento do número de eleitores
brasileiros fora do país. Neste ano, 337.168 pessoas se inscreveram para votar
nas eleições presidenciais, uma alta de 68% ante 2010, quando 200.392 eleitores
estavam inscritos.
Como muitos brasileiros
vivem ilegalmente fora do país, é difícil calcular com precisão o tamanho da
comunidade expatriada. A estimativa mais recente do Ministério das Relações
Exteriores indica que 2,5 milhões de brasileiros moram fora do país.
Ao defender a ampliação
do direito ao voto, o presidente da Casa do Brasil, Carlos Mellinger, lembra
que a maioria dos brasileiros que vivem no exterior são emigrantes econômicos
que têm planos de voltar ao país depois de juntar dinheiro. Segundo dados do
Banco Central, esses trabalhadores enviam cerca de US$ 2 bilhões (atualmente R$
4,5 bilhões) ao ano para o país.
De acordo com o
Ministério das Relações Exteriores, a maior comunidade brasileira está nos
Estados Unidos, onde vivem pouco mais de 1 milhão de brasileiros. A do Reino
Unido é a sexta maior, contabilizando 118 mil pessoas. A Casa do Brasil, porém,
estima que o número real seja mais que o dobro disso: cerca de 300 mil.
Além da ilegalidade,
outro fator que contribui para que o número de brasileiros que vivem no país
seja subestimado é que muitos têm dupla nacionalidade e migram usando
passaportes de países europeus, observa Mellinger.
Um pesquisa feita este
ano com 500 dos 5 mil associados à Casa do Brasil revelou que a maioria dos
brasileiros que vivem em Londres tem baixa qualificação e ocupa funções em
setores como os de limpeza, segurança, transporte, hotéis, restaurantes e
construção civil.
“A grande maioria dos
brasileiros que vivem no exterior sonha em um dia voltar para casa. Eles
compõem uma migração puramente econômica, num processo que costuma ser difícil
e doloroso”, afirma Mellinger.
A petição pelo direito
ao voto foi divulgada neste sábado em um evento para a comunidade brasileira em
Londres. O objetivo é mobilizar mais associações de brasileiros no Reino Unido
e em outros países, para depois levar o documento ao governo federal e ao
Congresso Nacional em Brasília. Por enquanto, a petição tem assinaturas no
Brasil, França, Canadá, Holanda e Reino Unid
Protestos revelam 'pane do milagre brasileiro', diz 'Le Monde'
O "milagre brasileiro está em pane", diz a manchete do jornal francês Le Monde desta terça-feira, que ainda dedica uma página inteira aos acontecimentos e à "maré humana" que varreram o país nos protestos contra a alta dos preços, a corrupção e os gastos com a Copa do Mundo
Segundo o jornal, o governo da presidente Dilma Roussef "paga hoje o preço" de uma revolta popular instigada pelas "despesas suntuosas da Copa do Mundo de 2014".
"Ao vermos dia após dia os manifestantes cada vez mais números irem às ruas para criticar à má administração e as quantias abissais investidas na organização da Copa do Mundo, enquanto os serviços públicos como a saúde e a educação estão em um estado deplorável, podemos questionar se os dirigentes (do país) não tiveram o olho maior do que a barriga", escreve o Le Monde.
Segundo o jornal, uma conjunção de diferentes fatores fez desmoronar o "paradigma" de que a Copa do Mundo iria permitir desenvolver diferentes regiões do país.
O primeiro fator, diz o vespertino, é o fraco crescimento econômico brasileiro, que sinaliza "perda de fôlego". Outro elemento importante é a inflação, "um tema sensível para os brasileiros", que "dá sinais de febre forte".
"A tudo isso se somam os anúncios sobre o custo suplementar astronômico das obras dos estádios. Alguns deles permanecerão carcaças vazias por falta de espectadores (após a Copa) e outros serão dificilmente acessíveis às pessoas de baixa renda em razão do aumento dos preços dos ingressos", diz o Le Monde.
Bastou então o aumento de R$ 0,20 do preço das passagens de ônibus em São Paulo, associada "a uma repressão desproporcional da polícia" para "atear fogo na pólvora", escreve o diário.
O Le Monde destaca que não apenas as autoridades "esqueceram" de mencionar que o transporte em São Paulo se torna um dos mais caros do mundo, já que cada usuário utiliza, em média, duas ou três passagens por dia, "mas eles também deixaram de evocar o estado do sistema de transportes, deplorável".
Protecionismo
Em outro artigo, intitulado "o protecionismo de Dilma Rousseff pôs fim ao crescimento milagroso dos anos 2000", o diário francês critica o desempenho econômico do Brasil sob a gestão atual.
"A presidente Dilma não tem a arte e o talento em economia de seu predecessor, Lula. Basta olhar a curva em declínio do crescimento" do PIB.
O jornal destaca ainda que as taxas de juros estão subindo com o risco de uma inflação mais alta e que apesar do bom desempenho da produção agrícola, a atividade industrial vem caindo no país.
Outros indicadores negativos são as perdas registradas no ano pela bolsa de valores, o rebaixamento das notas dos bancos públicos e o consumo estagnado, escreve o Le Monde.
"Esses resultados são ainda mais decepcionantes se considerarmos que o governo brasileiro tentou estimular a demanda e os investimentos internos com políticas orçamentárias e monetárias generosas e por injeções maciças de recursos em 2012."
O jornal lembra que o"inamovível" ministro da Fazenda, Guido Mantega, repete que o Brasil sofre os efeitos da crise nos países ricos, sobretudo na Europa.
"O problema não é apenas conjuntural. O ex-presidente Lula soube conciliar uma política social com um liberalismo econômico que ampliou a atividade. Dilma se voltou para um dirigismo econômico, que é reivindicado", escreve o Le Monde.
Para o diário francês, o aumento das tarifas de importação e o "patriotismo econômico" do governo estão prejudicando o sistema que permitiu ao país emergir nos anos 2000.
Hoje há o risco, escreve o jornal, de fuga de capitais do país, no momento em que ele deveria estar atraindo investimentos, já que o Brasil realiza inúmeras obras para a Copa do Mundo e as Olimpíadas.
Brasil vive 'esquizofrenia' com protestos, diz 'El País'
Uma análise publicada no jornal espanhol El País nesta segunda-feira diz que os protestos que vêm tomando as ruas das principais capitais brasileiras desde a semana passada causam "perplexidade" dentro e fora do país e geram várias perguntas - e poucas respostas - sobre as razões da situação.
(...)
Um Brasil melhor
O texto ainda questiona por que o Brasil, "sempre orgulhoso do futebol, agora parece estar contra o país sediar o Mundial".
Na avaliação do autor, a resposta para o paradoxo que hoje vive o Brasil talvez esteja ligada à formação da chamada nova classe média; ao fato de que os pobres que passaram a ter uma vida melhor estão conscientes de ter dado um salto qualitativo na esfera do consumo e agora "querem mais".
"Querem, por exemplo, serviços públicos de primeiro mundo; querem uma escola que, além de acolhê-los, lhes ensine com qualidade, o que não existe; querem uma universidade que não seja politizada, ideologizada ou burocrática. Querem que ela seja moderna, viva, que os prepare para o trabalho futuro."
Ainda segundo o texto, os brasileiros, "querem hospitais com dignidade, sem meses de espera, onde sejam tratados como seres humanos".
"E querem, sobretudo, o que ainda lhes falta politicamente: uma democracia mais madura, em que a polícia não atue como na ditadura".
"Querem o impossível? Não", afirma o texto, completando que, ao contrário dos movimentos de 68, "que queriam mudar o mundo", os brasileiros insatisfeitos com o que já alcançaram querem que os serviços públicos sejam como os do primeiro mundo.