Reportagem de O Globo
BRASÍLIA E RIO – Após ser apontada como líder de um esquema de
corrupção que desviou milhões de reais dos cofres da União e veio a público em
agosto de 2010 — na Operação Mão Dupla, feita pela Controladoria-Geral da União
(CGU) com a Polícia Federal (PF) — a construtora Delta continuou assinando
contratos de alto valor com órgãos federais.
Desde que o governo tomou conhecimento das graves irregularidades
cometidas pela empreiteira em obras de rodovias no Ceará, foram assinados 31
novos contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(Dnit), no valor total de R$ 758 milhões.
A Operação Mão Dupla identificou fraudes em licitações,
superfaturamento, desvio de verbas, pagamentos de propina, pagamentos indevidos
e uso de material de qualidade inferior ao contratado em obras de
infraestrutura rodoviária sob o comando do Dnit feitas pela Delta e outras 11
empreiteiras. A investigação resultou na prisão do então superintendente do
Dnit no Ceará, Joaquim Guedes Martins Neto, que, segundo a CGU, tinha, em 2008,
“rendimento incompatível com a renda auferida pelo agente público”, e do
diretor da Delta Aluízio Alves de Souza.
Na época, a CGU informou que detectara “um prejuízo estimado em R$
5 milhões aos cofres públicos da União, afora o risco social decorrente da
execução de obras de infraestrutura rodoviária fora das devidas especificações
técnicas”. No sábado, o ministro da CGU, Jorge Hage, reconheceu que as
irregularidades apontadas pela Mão Dupla são graves. Mas isso não impediu que o
Dnit celebrasse novos contratos com a Delta, sendo três deles (no valor total
de R$ 9,6 milhões) no Ceará, onde foram detectadas as irregularidades em 2010.
Trata-se da conservação e da recuperação de trechos das BRs 116, 437 e 230.
Os contratos firmados desde agosto de 2010 são para construção,
duplicação, adequação ou manutenção de 19 rodovias em 17 estados. Além disso,
em setembro de 2010, através de consórcio com outras duas empresas, a Delta
conseguiu fechar com a estatal Valec um contrato de R$ 574,5 milhões para tocar
as obras do lote um da Ferrovia Oeste-Leste, na Bahia. O Dnit e a Valec são
ligados ao Ministério dos Transportes.
A empreiteira ganhou destaque recentemente no noticiário por suas
ligações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso pela PF em fevereiro na
Operação Monte Carlo. Hoje, a CGU promete abrir processo administrativo contra
a Delta. O resultado dessa investigação poderá tornar a empresa inidônea, o que
implica a proibição para firmar novos contratos com o governo federal.
Além do Ceará, foram assinados contratos entre o Dnit e a Delta
para obras em Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso,
Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do
Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins. Dos 31 contratos, apenas um, de R$ 115
milhões, em Goiás, foi paralisado. Desse valor, o Dnit já pagou R$ 8,8 milhões
à Delta.
Vinte e cinco contratos, no valor de R$ 611,7 milhões, constam
como ativos. Outros três foram cadastrados no início de 2012 e totalizam R$
13,6 milhões, mas as obras ainda não começaram. Dois contratos, no valor de R$
17,8 milhões, já foram concluídos. Desse montante, R$ 15,6 milhões foram pagos
à construtora, segundo o próprio Dnit. Em agosto de 2010, na Operação Mão
Dupla, a PF cumpriu 52 mandados de busca e apreensão, 23 de prisão temporária e
um de prisão preventiva. Houve ainda o afastamento cautelar de oito servidores
públicos e sequestro de bens em Fortaleza e no interior do Ceará. A CGU
analisou oito contratos e detectou irregularidades em sete, referentes a quatro
obras, dentre as quais duas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Uma delas é a duplicação de uma ponte na BR-304, sobre o Rio
Jaguaribe, no município de Aracati, orçada em R$ 30 milhões. A obra foi
iniciada pela Delta em 2002 e, por sete anos, as fundações permaneceram de
molho nas águas do rio, enquanto a travessia era feita pela ponte velha. A
Delta, que desistiu de construir a ponte, alegou “elevação dos custos que
dificultaram a realização do projeto inicial previsto no edital”. Segundo Hage,
o processo admistrativo disciplinar contra o então superintendente regional do
Dnit no Ceará e outros seis servidores pode resultar em demissão. Na última
sexta-feira, o Ministério Público Federal propôs ação penal contra os
servidores do Dnit no Ceará e contra a Delta por formação de quadrilha, lavagem
de dinheiro, corrupção passiva e ativa com base nos resultados da Operação Mão
Dupla. Procurado para manifestar-se sobre a assinatura dos contratos, o Dnit
informou, por meio da assessoria, que vai esperar a decisão da Justiça e da CGU
para tomar medidas em relação à Delta. “A empresa não é considerada inidônea
ainda”, destacou a assessoria.
O grande número de contratos com órgãos públicos obtidos pela
Delta se refletem em seu faturamento. Dados da Câmara Brasileira da Indústria
da Construção (CBIC) mostram que até 100% dos ganhos da construtora vêm de
contratos com o setor público. Entre as seis maiores empreiteiras do Brasil, a
Delta é a única que se dedica quase exclusivamente à construção de pontes,
viadutos, estradas, túneis, aeroportos e projetos de saneamento. A construtora
teria realizado obras para a iniciativa privada nos anos de 2007, 2008 e 2011,
mas manteve um percentual acima de 97% de projetos destinados a prefeituras,
estados e União. Os maiores percentuais de crescimento da Delta ocorreram em
2006/2007 (67%) e em 2009/2010 (51%).
Via Jorge Roriz - http://wp.me/p6Q8u-dOX
Assustado, PT define relator só hoje; Lula já deu ordem: não é
para investigar crime nenhum. Ele só quer a CPI para atacar a oposição e a
imprensa
Leia mais:
Leia também:
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/pt-e-pmdb-usaram-cachoeira-para-abafar-apuracoes/
