Alexandre Garcia mostra o que mudou com a decisão de Teori Zavascki
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Por: Reinaldo Azevedo
22/03/2016 às 22:57
Ai, ai… Vamos lá.
Teori Zavascki concedeu há pouco uma liminar a
uma reclamação da Advocacia-Geral da União para
que o juiz Sergio Moro envie todo o processo
que diz respeito a Lula ao Supremo.O ministro
também pôs sob sigilo todas as gravações que
dizem respeito à presidente Dilma.
Qual foi a argumentação da AGU, que, de forma
impressionante, fez de Lula
objeto de suas
preocupações, embora ele não pertença ao governo?
Teori concordou com a tese de que Moro deveria ter enviado ao Supremo as questões
relativas a Lula, uma vez que elas acabaram envolvendo a presidente
Dilma, que tem
foro especial. Ah, sim: o ministro não alterou, nem poderia, a
decisão
de Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação de Lula para o Ministério da
Casa Civil.
Vamos botar um pouco de ordem na bagunça:
1: Teori não está afirmando que a competência para cuidar do processo que envolve
Vamos botar um pouco de ordem na bagunça:
1: Teori não está afirmando que a competência para cuidar do processo que envolve
Lula seja do Supremo; ele o requisitou para o tribunal, e a decisão ainda
vai ser tomada;
2: a decisão de agora nada tem a ver com as outras ações da AGU,
2: a decisão de agora nada tem a ver com as outras ações da AGU,
que também
estão a cargo do ministro, que cobram a suspensão de todas as
investigações
sobre Lula;
3: Teori não está contestando decisão nenhuma de Mendes. Este simplesmente
3: Teori não está contestando decisão nenhuma de Mendes. Este simplesmente
observou que a competência no que diz respeito a Lula voltava para Moro porque,
ao suspender a sua condição de ministro, o petista perdia o foro especial;
4: Teori, considerado um ministro frio, agiu com o fígado. Nos bastidores, ele
4: Teori, considerado um ministro frio, agiu com o fígado. Nos bastidores, ele
estava agastado com Sergio Moro. Considerou uma exorbitância a divulgação
dos
grampos envolvendo a presidente;
5: é evidente que o ministro dá uma liminar que contraria votações suas de mérito.
5: é evidente que o ministro dá uma liminar que contraria votações suas de mérito.
É muito fácil explicar. Querem ver? O ministro descartou a tese da
contiguidade
quando enviou, por exemplo, os processos envolvendo a mulher e a
filha
de Eduardo Cunha para a Justiça comum.
Ora, se uma pessoa com foro especial confere foro especial às demais, isso deveria
Ora, se uma pessoa com foro especial confere foro especial às demais, isso deveria
ter valido, então, para a família de Cunha. Mas não valeu. No caso do
petrolão,
os ministros decidiram fazer o contrário do que foi feito no
mensalão: fica no
Supremo quem tem foro especial e vai para a primeira
instância quem não tem.
Lula tem? Não tem! Logo, que fique na primeira, ora essa! Mas Teori está
Lula tem? Não tem! Logo, que fique na primeira, ora essa! Mas Teori está
irritado
com Moro. Acha que este deveria ter enviado o pacote ao Supremo, que
então se
encarregaria de devolver para a primeira instância quem não tivesse
foro
especial.
Moro não foi dos mais ortodoxos, todo mundo sabe. Mas isso não é motivo para
Moro não foi dos mais ortodoxos, todo mundo sabe. Mas isso não é motivo para
Teori jogar no lixo os votos de… Teori.
É notável! O ministro não quis, até porque não podia, cassar os efeitos da liminar
É notável! O ministro não quis, até porque não podia, cassar os efeitos da liminar
concedida por Gilmar Mendes, que suspendeu a posse de Lula. Surgiu,
então a
tese da usurpação de competência: segundo esta, Moro não poderia ter
decidido
o que caberia ao Supremo decidir.
Bem, digamos que assim seja… Não há outra saída, nessa ação ao menos, que
Bem, digamos que assim seja… Não há outra saída, nessa ação ao menos, que
não
devolver a Moro o processo sobre Lula. É o que o Supremo fez em outros
casos do
petrolão. Vamos ver se o tribunal tem a coragem de criar um procedimento
que só
valha para Lula. Acho que não.
Teori sabe que essa sua decisão corresponde àquele momento em que um juiz
Teori sabe que essa sua decisão corresponde àquele momento em que um juiz
paralisa o jogo apitando uma falta que não aconteceu. É o chamado “perigo de
gol!”.
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/entenda-a-decisao-de-teori-ministro-gritou-
perigo-de-gol/
perigo-de-gol/
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