Por Marcelo Godoy e Fausto
Macedo
O empresário Genivaldo Marques
dos Santos, pivô da chamada 'máfia da merenda', relatou ao Ministério Público
Estadual (MPE) supostos pagamentos de propinas e doações ilegais para campanhas
eleitorais em pelo menos 57 cidades e dois governos estaduais. Entre elas estão
quatro capitais, além de municípios administrados por diversos partidos. O
empresário fornece informações a promotores desde 2006 em troca da redução da
pena (delação premiada).
O Estado publicou no sábado
reportagem revelando depoimentos do empresário ao Ministério Público com
detalhes do funcionamento do suposto esquema na capital, envolvendo três
gestões - de Marta Suplicy, José Serra e Gilberto Kassab.
A 'máfia da merenda' atuaria
também em Recife e Diadema, São Luís (MA) e Carapicuíba, Taubaté, Marília,
entre outras. Há ainda pelo menos um deputado federal entre os citados:
Abelardo Camarinha (PSB-SP). Todos os citados alegam inocência e negam as
acusações feitas pelo empresário por meio de acordo de delação premiada.
O Estado teve acesso a sete dos
depoimentos prestados pelo empresário desde 26 de março de 2006. Logo no
primeiro deles, Santos contou detalhes sobre o suposto esquema de propinas em
troca da terceirização da merenda em sete cidades. Além de São Paulo, afirmou
que a propina era paga diretamente para Fuad Gabriel Chucre (PSDB), então
prefeito de Carapicuíba, e para Mário Bulgareli (PDT) e seu antecessor na
prefeitura de Marília, o deputado Camarinha.
Valores. No caso de Chucre, a
propina seria entregue pessoalmente pelo empresário Eloizo Durães, dono da
empresa SP Alimentação, a maior do ramo do País. O valor da propina
corresponderia a 10% do total do contrato com a prefeitura da cidade. Em
Marília, a suposta propina de 10% seria dividida entre o prefeito (5%) e o
antecessor.
Isso teria ocorrido depois que,
em 2005, Bulgareli suspendeu os pagamentos da prefeitura para a SP Alimentação.
Durães teria ido até a cidade para resolver o impasse - a empresa teria R$ 1
milhão a receber. Ele teria mantido reunião com os dois políticos e foi nela
que a partilha da propina teria sido acertada.
O empresário relatou que a
administração petista de Diadema ( 2005 e 2008), mantinha um esquema que, além
da merenda, envolvia o restaurante dos funcionários. Durães destinaria 10% dos
contratos ao então secretário municipal da Administração Donisete Fernandes dos
Santos.
Bancos. O dinheiro da SP
Alimentação para os acusados sairia de contas correntes mantidas nos bancos
BMG, Pine, Bic, e Banco do Brasil e Bradesco. A denúncia não envolve a gestão
atual, Mário Reali (PT). Donisete Santos foi secretário do governo anterior -
José de Filippi Jr., que foi tesoureiro da campanha da presidente Dilma
Rousseff e também não é citado pelo delator. 'Não vou me manifestar porque não
tive acesso ao relatório.'
Além da própria empresa, Durães
ainda estaria por trás da Gourmaitre e da Verdurama, da qual Santos era sócio.
Em depoimento no dia 31 de março de 2010, Santos voltou a detalhar o suposto
esquema, desta vez, com denúncias sobre 15 cidades.
Entre essas está a cidade de
Porto Ferreira (SP). Ali o edital de licitação teria sido igual ao feito para a
contratação da merenda em Marília. 'Mudou apenas o cabeçalho', afirmou. A
prefeitura nega, assim como as outras administrações e políticos citados.
O MPE investiga a atuação da
máfia em Taubaté (SP). O dinheiro seria entregue ao prefeito Roberto Peixoto
(PMDB). Há um mês, o MPE obteve a quebra do sigilo bancário do prefeito. Ontem
foi divulgado o afastamento de sua mulher, Luciana Peixoto, e de seu genro,
Anderson Ferreira, que ocupavam cargos de secretários na prefeitura.
O Tribunal de Justiça acolheu
requerimento da promotoria e determinou o afastamento dos familiares do
peemedebista por entender que houve ofensa à Súmula 13 do Supremo Tribunal
Federal, que impede o nepotismo. Para o desembargador Israel Góes dos Anjos 'há
risco de lesão grave e de difícil reparação' aos cofres públicos.
Maranhão. Fora de São Paulo, o
grupo SP usaria preferencialmente a empresa Gourmaitre para fazer seus contratos.
Há entre os papéis apreendidos em julho de 2010 na casa do diretor financeiro
da Gourmaitre, Silvio Marques, memorandos em que são citados supostos
pagamentos de propina definida como 'Estado do Maranhão'. Ao todo, são R$ 350
mil em quatro pagamentos. Os papéis não especificam quem são as autoridades que
teriam recebido os pagamentos e se foram em troca de contratos ou financiamento
de campanha.
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