“É livre a manifestação do pensamento e da expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sendo vedado o anonimato. (CF 88).”

22 de out de 2012

A Quadrilha está revelada. Mas quem é o Chefe?


“No caso houve a formação de uma quadrilha das mais complexas envolvendo na situação concreta o núcleo dito político, o núcleo dito financeiro e o núcleo dito operacional. Mostraram-se os integrantes em número de 13. É sintomático o número. Mostraram-se afinados (…) Pareciam a máfia italiana”. Celson de Mello.

“Nunca presenciei um delito de quadrilha que se apresentasse tão nítido”. Celso de Mello.
Celso de Mello dá 5º voto pela condenação de Dirceu

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o 5º voto pela condenação por formação de quadrilha do ex-ministro José Dirceu, do ex-presidente do PT, José Genoino e do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Ele condenou ainda mais oito réus no último capítulo em julgamento no processo do mensalão. Resta apenas o voto do presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, que, se for pela condenação, definirá a situação dos réus do núcleo político.

"Tenho mais de 44 anos de atuação na área jurídica, como integrante do Ministério Público de São Paulo e como ministro do Supremo Tribunal Federal. Nunca presenciei um caso em que o delito de quadrilha se apresentasse tão nitidamente caracterizado", disse Celso de Mello. "A essa sociedade de delinquentes o delito penal brasileiro dá um nome, o de quadrilha ou bando", completou.

Ele prosseguiu destacando que os crimes do mensalão aconteceram durante 30 meses. O decano do STF chegou a comparar o esquema com grupos criminosos organizados em São Paulo e Rio de Janeiro, fazendo alusão ao Primeiro Comando da Capital e organizações do tráfico de drogas. "Foram 30 meses. Nunca vi algo tão longo, a não ser em organizações criminosas no Rio de Janeiro e aquela outra perigosíssima que atua no Estado de São Paulo".

Em sua justificativa, Celso de Mello afirmou que os réus promoveram um episódio reprovável da história do País. "Esse processo revela um dos episódios mais vergonhosos da história política do nosso País. Os elementos probatórios do Ministério Público expõem, aos olhos da nação estarrecida, perplexa e envergonhada, um grupo de delinquentes que detratou a atividade política transformando-a em plataforma de ações criminosas".
O decano prosseguiu em suas críticas: "O que vejo nesse processo emergindo das provas, são homens que desconhecem a República, pessoas que ultrajaram suas instituições e que, atraídos por uma perversa vocação para o controle do poder, vilipendiaram os signos do Estado Democrático de Direito e desonraram com gestos ilícitos e ações marginais a ideia que signa o republicanismo da nossa Constituição".

Ministra Rosa Weber

Rosa Weber julgou a ação improcedente e absolveu os 13 acusados. Entre eles, o ex-ministro José Dirceu e os ex-dirigentes do PT José Genoino e Delúbio Soares, o operador do mensalão, Marcos Valério, e a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello.
O relator interveio. Disse que a compra de votos não poderia ter acontecido sem uma combinação entre os grupos, e afirmou que o voto de Rosa Weber e do revisor Ricardo Lewandowski, que na semana passada também absolveu todos os réus desse capitulo, promove uma exclusão sociológica do crime de formação de quadrilha.
“É só o indivíduo que mora no morro e sai atirando loucamente pela cidade que abala? A prática de crime de formação de quadrilha por pessoas que usam terno e gravata, ela traz um desassossego que é ainda maior”, afirmou Joaquim Barbosa.


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