No livro "Eu também acredito em lobisomem" relato os desdobramentos da minha batalha judicial, que perdura há quase 40 anos, e a entrada da Prefeitura de Porto Alegre/RS/Brasil na lide, tolhendo minha vitória. Inspirada na obra “Por que Acredito em Lobisomem”, do advogado gaúcho Serafim Machado, publicada pela Editora Globo em 1975, aponto, mediante documentos, os erros cometidos por cartório de registro de imóveis e a desídia que invade o setor público através do servidor desatento ou omisso. Minha história apresenta um caso bastante interessante não só para advogados e estudantes de Direito, mas também para pessoas que lutam pelo justo, já que narro, ainda, as descobertas de irregularidades nos contratos do Município de Porto Alegre; nas averbações feitas em cartório; nas contradições em processos judiciais, na Câmara de Vereadores e nos pareceres do Ministério Público e do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

17 de ago. de 2014

Brasileiros que vivem no exterior querem votar em Senadores e Deputados

Brasileiros no exterior criam petição para poder votar em senadores e deputados

A comunidade brasileira em Londres quer mobilizar os milhões de cidadãos que vivem fora do Brasil pelo direito de eleger senadores e deputados federais no país.

A ONG Casa do Brasil criou uma Clique petição online que pede que brasileiros que residem em outros países tenham direito a votar em candidatos ao Congresso.

Atualmente, brasileiros radicados no exterior só podem votar para Presidente da República.

Os números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam um forte crescimento do número de eleitores brasileiros fora do país. Neste ano, 337.168 pessoas se inscreveram para votar nas eleições presidenciais, uma alta de 68% ante 2010, quando 200.392 eleitores estavam inscritos.

Como muitos brasileiros vivem ilegalmente fora do país, é difícil calcular com precisão o tamanho da comunidade expatriada. A estimativa mais recente do Ministério das Relações Exteriores indica que 2,5 milhões de brasileiros moram fora do país.

Ao defender a ampliação do direito ao voto, o presidente da Casa do Brasil, Carlos Mellinger, lembra que a maioria dos brasileiros que vivem no exterior são emigrantes econômicos que têm planos de voltar ao país depois de juntar dinheiro. Segundo dados do Banco Central, esses trabalhadores enviam cerca de US$ 2 bilhões (atualmente R$ 4,5 bilhões) ao ano para o país.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a maior comunidade brasileira está nos Estados Unidos, onde vivem pouco mais de 1 milhão de brasileiros. A do Reino Unido é a sexta maior, contabilizando 118 mil pessoas. A Casa do Brasil, porém, estima que o número real seja mais que o dobro disso: cerca de 300 mil.

Além da ilegalidade, outro fator que contribui para que o número de brasileiros que vivem no país seja subestimado é que muitos têm dupla nacionalidade e migram usando passaportes de países europeus, observa Mellinger.

Um pesquisa feita este ano com 500 dos 5 mil associados à Casa do Brasil revelou que a maioria dos brasileiros que vivem em Londres tem baixa qualificação e ocupa funções em setores como os de limpeza, segurança, transporte, hotéis, restaurantes e construção civil.

“A grande maioria dos brasileiros que vivem no exterior sonha em um dia voltar para casa. Eles compõem uma migração puramente econômica, num processo que costuma ser difícil e doloroso”, afirma Mellinger.

A petição pelo direito ao voto foi divulgada neste sábado em um evento para a comunidade brasileira em Londres. O objetivo é mobilizar mais associações de brasileiros no Reino Unido e em outros países, para depois levar o documento ao governo federal e ao Congresso Nacional em Brasília. Por enquanto, a petição tem assinaturas no Brasil, França, Canadá, Holanda e Reino Unid

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/08/140816_voto_exterior_ms.shtml

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