Esperança
e frustração. Esses foram os sentimentos vivenciados por um advogado ao saber
que o Banco Bradesco S.A não iria cumprir a promessa de promovê-lo na empresa.
A promessa, feita em 2004 e não realizada, resultou em dano moral contra o
banco e indenização de cerca de R$ 80 mil para o bancário, que durante todo o
processo advogou em causa própria.
Admitido
em uma agência do Bradesco em Goiânia (GO), em agosto de 2000, como
escriturário, em abril de 2004 ele foi transferido para o departamento jurídico
do banco, em Brasília. Obtido o registro na OAB, o banco teria lhe prometido a
promoção, com salário superior, para o cargo de advogado iniciante. Mas a
promoção não veio. O bancário permaneceu com o mesmo salário e na função de
assistente jurídico.
Segundo
o Bradesco, não houve a promessa para a promoção: o empregado não possuía
experiência suficiente para atuar como advogado, e jamais condicionou a sua
transferência para Brasília a uma futura promoção, "ou mesmo alimentou
falsas esperanças". Já o advogado afirmou que passou por dificuldades
financeiras enquanto aguardava a efetivação da promessa e teve de recorrer a
empréstimo para se manter em Brasília. Em agosto de 2005 veio a demissão.
TST
A relatora do processo na Sétima Turma,
ministra Delaíde Miranda Arantes, observou que o rompimento injustificado das
negociações revelam a quebra do princípio da boa-fé objetiva, que deve estar
presente nas tratativas entre empregado e empregador e que encontra respaldo no
artigo 422 do Código Civil. Ainda para a
magistrada, ficou evidenciado que o trabalhador sofreu constrangimento com a
atitude do banco, "inclusive por ter se mudado de cidade a fim de
realizar-se profissionalmente, o que não ocorreu".
A
decisão, por unanimidade, na Sétima Turma reformou o entendimento do Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região, que havia negado a indenização para o
empregado.
(Ricardo
Reis/CF)
Processo: RR-195900-76.2006.5.18.0003
(Ricardo
Reis/CF)
O
TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a
atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento,
agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das
Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I
Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
Esta
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Secretaria
de Comunicação Social
Tribunal
Superior do Trabalho
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