Eu também acredito em lobisomem: Assédio moral organizacional

No livro "Eu também acredito em lobisomem" relato os desdobramentos da minha batalha judicial, que perdura há quase 40 anos, e a entrada da Prefeitura de Porto Alegre/RS/Brasil na lide, tolhendo minha vitória. Inspirada na obra “Por que Acredito em Lobisomem”, do advogado gaúcho Serafim Machado, publicada pela Editora Globo em 1975, aponto, mediante documentos, os erros cometidos por cartório de registro de imóveis e a desídia que invade o setor público através do servidor desatento ou omisso. Minha história apresenta um caso bastante interessante não só para advogados e estudantes de Direito, mas também para pessoas que lutam pelo justo, já que narro, ainda, as descobertas de irregularidades nos contratos do Município de Porto Alegre; nas averbações feitas em cartório; nas contradições em processos judiciais, na Câmara de Vereadores e nos pareceres do Ministério Público e do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

21 de jul. de 2013

Assédio moral organizacional

O assédio moral organizacional é uma violência infligida aos empregados

de uma organização e se não for coibida pode levar um indivíduo

a desenvolver graves doenças físicas e psíquicas. Ao ser constantemente humilhado

e denegrido no dia a dia de trabalho, o empregado sente-se

cada vez mais diminuído, inútil, desamparado.

Letícia Jördens Marques

[...] por assédio em um local de trabalho temos que entender toda e qualquer conduta abusiva manifestando-sesobretudo por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, por em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho.

Trata-se da espécie vertical de assédio moral, que se caracteriza por relações autoritárias e aéticas, onde predomina os desmandos, a manipulação do medo, a competitividade, os programas de qualidade total associado à produtividade. Exige-se dos empregados maior escolaridade, competência, eficiência, espírito competitivo, criatividade, qualificação, responsabilidade pela manutenção do seu próprio emprego (empregabilidade) visando produzir mais a baixo custo. Desta forma, os fins acabam justificando os meios.

De acordo com o Desembargador Cláudio Brandão, do Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região, no recurso ordinário n. 00730-2007-463-05-00-3, o assédio moral organizacional caracteriza-se pelo emprego de condutas abusivas, de qualquer natureza, exercida de forma sistemática durante certo tempo, em decorrência de uma relação de trabalho, e que resulte no vexame, humilhação, constrangimento de uma ou mais vítimas com a finalidade de se obter o engajamento subjetivo de todo o grupo às políticas e metas da administração, por meio de ofensas a seus direitos fundamentais, podendo resultar em danos morais, físicos e psíquicos, os quais podem ser objeto de reparação em virtude da responsabilidade social atribuída às empresas, a partir da função social ostentada no artigo 170 da Constituição.A desumanização das relações de trabalho está impregnada dos valores organizacionais brasileiros.

Com o tempo essas práticas abusivas que causam humilhações ao indivíduo podem desencadear graves problemas psicológicos, morais e até físicos, com o desenvolvimento de doenças, como a depressão. Utilizando a expressão do autor Leymann Heinz (1996), trata-se de um verdadeiro psicoterror.