(...)a relatora
solicitou ao Governo Federal que adote um "Plano de Legado" para
garantir que os eventos esportivos tenham um impacto social e ambiental
positivo e que sejam evitadas as violações dos direitos humanos, incluindo o
direito a um alojamento digno.
ONU acusa Brasil de
desalojar pessoas à força por conta da Copa e Olimpíada
Relatora Raquel Rolnik
explicou que já foram feitos múltiplos despejos de inquilinos sem que se tenha
dado às famílias tempo para propor e discutir alternativas
EFE
GENEBRA - A relatora especial da ONU para a Moradia
Adequada, Raquel Rolnik, acusou nesta terça-feira as autoridades de várias
cidades-sede da Copa do Mundo e do Rio de Janeiro, que receberá a Olimpíada, de
praticar desalojamentos e deslocamentos forçados que poderiam constituir violações
dos direitos humanos.
"Estou particularmente preocupada com o que parece ser
um padrão de atuação, de falta de transparência e de consulta, de falta de
diálogo, de falta de negociação justa e de participação das comunidades
afetadas em processos de desalojamentos executados ou planejados em conexão com
a Copa e os Jogos Olímpicos", avaliou.
Raquel destacou que os casos denunciados se produziram em
São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife,
Natal e Fortaleza.
A relatora explicou que já foram feitos múltiplos despejos
de inquilinos sem que se tenha dado às famílias tempo para propor e discutir
alternativas. "Foi dada insuficiente atenção ao acesso às infraestruturas,
serviços e meios de subsistência nos lugares onde essas pessoas foram
realojadas", afirmou Raquel.
"Também estou muito preocupada com a pouca compensação
oferecida às comunidades afetadas, o que é ainda mais grave dado o aumento do
valor dos terrenos nos lugares onde se construirá para estes eventos",
acrescentou.
Raquel citou vários exemplos, como o de São Paulo, onde
"milhares de famílias já foram evacuadas por conta do projeto conhecido
como 'Água Espraiada', onde outras dez mil estão enfrentando o mesmo
destino".
"Com a atual falta de diálogo, negociação e
participação genuína na elaboração e implementação dos projetos para a Copa e
as Olimpíadas, as autoridades de todos os níveis deveriam parar os
desalojamentos planejados até que o diálogo e a negociação possam ser
assegurados".
Além disso, a relatora solicitou ao Governo Federal que
adote um "Plano de Legado" para garantir que os eventos esportivos
tenham um impacto social e ambiental positivo e que sejam evitadas as violações
dos direitos humanos, incluindo o direito a um alojamento digno.
"Isto é um requerimento fundamental para garantir que
estes dois megaeventos promovam o respeito pelos direitos humanos e deixam um
legado positivo no Brasil", finalizou.
Fonte:
Em nota, a
prefeitura do Rio informou que "segue todos os trâmites legais"
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