Eu também acredito em lobisomem: Aposentadoria espontânea e efeitos trabalhistas

No livro "Eu também acredito em lobisomem" relato os desdobramentos da minha batalha judicial, que perdura há quase 40 anos, e a entrada da Prefeitura de Porto Alegre/RS/Brasil na lide, tolhendo minha vitória. Inspirada na obra “Por que Acredito em Lobisomem”, do advogado gaúcho Serafim Machado, publicada pela Editora Globo em 1975, aponto, mediante documentos, os erros cometidos por cartório de registro de imóveis e a desídia que invade o setor público através do servidor desatento ou omisso. Minha história apresenta um caso bastante interessante não só para advogados e estudantes de Direito, mas também para pessoas que lutam pelo justo, já que narro, ainda, as descobertas de irregularidades nos contratos do Município de Porto Alegre; nas averbações feitas em cartório; nas contradições em processos judiciais, na Câmara de Vereadores e nos pareceres do Ministério Público e do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

29 de abr. de 2011

Aposentadoria espontânea e efeitos trabalhistas

Desde 2006 sedimentou-se na jurisprudência que a aposentadoria espontânea previdenciária não extingue automaticamente o contrato de trabalho, mas remanesce debate sobre situações especiais.

http://jus.uol.com.br/revista/texto/19004/aposentadoria-espontanea-e-efeitos-trabalhistas

Da aposentadoria por idade no regime geral de previdência social: Requisitos e forma como é calculado o seu valor mensal

Sem adentrar aspectos polêmicos do tema, buscar-se-á apenas traçar os seus contornos básicos, explicitando os requisitos para sua fruição (qualidade de segurado, carência mínima etc), bem como esclarecendo a forma como é apurada a sua renda mensal inicial, ou seja, o valor do benefício pago a tal título.

http://jus.uol.com.br/revista/texto/18995/da-aposentadoria-por-idade-no-regime-geral-de-previdencia-social-requisitos-e-forma-como-e-calculado-o-seu-valor-mensal

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