“É livre a manifestação do pensamento e da expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sendo vedado o anonimato. (CF 88).”

28 de mar. de 2014

Procuradora condenada sai da prisão a mando do STF

“O ministro do STF Luiz Fux, que concedeu o habeas corpus, entendeu que há excesso de prazo no trâmite desse processo.

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STF manda soltar procuradora condenada por espancar criança

A procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant'anna Gomes foi indiciada pela Polícia Civil por tortura qualificada e racismo

Fábio Grellet - O Estado de S. Paulo
RIO - A procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant'anna Gomes, condenada à prisão por espancar, em 2010, uma criança de 2 anos que ela pretendia adotar, foi autorizada nesta terça-feira, 25, a sair da prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que aceitou pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado de Vera, Luis Carlos Rotta Filho.


Relembre o caso:



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