No livro "Eu também acredito em lobisomem" relato os desdobramentos da minha batalha judicial, que perdura há quase 40 anos, e a entrada da Prefeitura de Porto Alegre/RS/Brasil na lide, tolhendo minha vitória. Inspirada na obra “Por que Acredito em Lobisomem”, do advogado gaúcho Serafim Machado, publicada pela Editora Globo em 1975, aponto, mediante documentos, os erros cometidos por cartório de registro de imóveis e a desídia que invade o setor público através do servidor desatento ou omisso. Minha história apresenta um caso bastante interessante não só para advogados e estudantes de Direito, mas também para pessoas que lutam pelo justo, já que narro, ainda, as descobertas de irregularidades nos contratos do Município de Porto Alegre; nas averbações feitas em cartório; nas contradições em processos judiciais, na Câmara de Vereadores e nos pareceres do Ministério Público e do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
"Teu dever é lutar pelo direito, porém, quando encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça".Eduardo J. Couture
“É livre a manifestação do pensamento e da expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sendo vedado o anonimato. (CF 88).”
28 de jan. de 2013
Tragédia de Santa Maria: lamentar não é sufuciente
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, lamentou o
acontecido em um vídeo publicado na internet momentos antes de embarcar para
Santa Maria.
Uma das
vítimas doincêndio que deixou 233 mortos
em Santa Maria (RS)enviou
uma mensagem pelo Facebook de dentro da boate Kiss pedindo ajuda. Às 3h20 deste
domingo (27), a jovem Michele Cardoso, de 20 anos, escreveu "Incêndio na
KISS socorro". Ela não sobreviveu à tragédia.
O Comandante do Batalhão de
Operações Especiais, Major Cleberson Bastianello, disse que 90% das vítimas
morreram intoxicadas pela fumaça. Segundo ele, muitos conseguiram sair da
boate, mas algumas pessoas ficaram presas.
►acredito que não só a banda deve ser indiciada por homicídio culposo, mas
também os donos da boate e o próprio município.
Depoimentos médicos informam que as mortes foram em consequência
de asfixia. Havia somente uma saída de emergência. Essa porta estava aberta? Poderia
ser aberta facilmente? Havia sinalização para uma saída de emergência? Os extintores
funcionaram? Por que não houve a devida fiscalização, já que a boate funcionava
sem a vistoria?
Veja a lista elaborada pela BBC Brasil com
alguns casos recentes:
2009: Santika Club, Bangcoc, Tailândia
Um
incêndio causado por fogos de artifício deixou 66 mortos. A casa noturna
funcionava sem a licença adequada e tinha apenas uma saída, o que dificultou
que vítimas deixassem o local. Duas pessoas acabaram condenadas, entre elas o
proprietário da boate.
2009: Lame Horse Club, Perm, Rússia
Uma
explosão durante um show com fogos de artifício deixou 150 mortos. Apenas cerca
de um quarto das pessoas presentes no local conseguiu escapar. Muitas das
vítimas acabaram morrendo asfixiadas e pisoteadas.
2008: Boate Wuwang, Shenzen, China
O
incêndio também começou com show de pirotecnia, e a tragédia foi agravada pela
existência de uma única saída, com má iluminação. Quarenta e três pessoas
morreram.
2004: República Cromagñón, Buenos Aires, Argentina
O fogo,
causado por faísca de sinalizador usado pela banda, matou 194 pessoas. A
tragédia provocou prisões de empresários, dos músicos e renúncias de políticos
na cidade.
2003: The Station, Rhode Island,
Estados Unidos
Fogos
de artifício usados no show da banda Great White provocaram um incêndio e a
morte de cem pessoas. O local foi tomado pelo fogo em menos de cinco minutos.
O
empresário da banda, que organizou o show pirotécnico, foi condenado a quatro
anos de prisão. Duas saídas de emergência do local não puderam ser usadas. Uma
das portas estava com defeito e a outra, obstruída por uma parede de espuma.
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