“É livre a manifestação do pensamento e da expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sendo vedado o anonimato. (CF 88).”

13 de set de 2009

01 - Capaz apenas para testar

Serafim Machado, advogado gaúcho de Cachoeira do Sul, publicou pela Editora Globo, em 1975, o livro “Por que Acredito em Lobisomem”. Nessa obra são relatados os trâmites de um longo e penoso processo que discutia o testamento de Auristela Pereira Alves, muito rica e oligofrênica, com idade mental de oito anos. Auristela “fora interditada em movimentado processo contencioso, sendo declarada incapaz para qualquer ato da vida civil. Confirmada a sentença na superior instância, três anos depois, mediante simples atestados de dois médicos clínicos da cidade, fora "considerada em condições mentais, apenas, para dispor de seus bens em testamento, continuando incapaz para os demais atos” (p.10). A moça teve como curador seu pai e posteriormente Sebastião Pereira Rodrigues, uma pessoa“sem eira nem beira” que o pai de Auristela contratou para domar cavalos. Pressentindo que sua vida estava próxima do fim, o pai fez Sebastião casar-se com a filha. Com o passar do tempo, Sebastião envelheceu e tratou de arrumar as coisas de modo que, ao morrer, a maior parte da sua fortuna ficasse com seu parente Manoel José Pereira Rodrigues. Manoel passou a ser o curador de Auristela, após a morte de Sebastião. Apesar de demente, ela foi considerada apta para legar seus bens aos dois filhos de seu próprio curador, por influência direta dele e com a ajuda de um escrivão distrital. Após a morte de Auristela, sua sobrinha e afilhada, Nair Alves Estrázulas, pede ao advogado Serafim Machado o exame doprocesso que deu origem ao testamento. Ele aceita o pedido e, após, ingressa com protesto judicial afirmando que Auristela não podia testar. Pede a anulação do testamento e divulga o caso na imprensa, através do jornal de Cachoeira do Sul, esperando que a opinião pública pressionasse os julgadores. A petição deu entrada no Foro dessa cidade, onde a demanda foi julgada procedente. A parte contrária entrou com recurso, e o processo foi encaminhado ao Tribunal de Porto Alegre, onde dois desembargadores emitem um acórdão favorecendo Manoel José Pereira Rodrigues. O advogado vai a Brasília e encaminha o processo ao Supremo Tribunal, mas não obtém êxito.
A partir daí, Serafim Machado começa a acreditar em lobisomem...
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