Luiz Flávio Gomes
Christiane de O.
Parisi
Segundo estudos da ONU, em nível global, baixos níveis de crimes
violentos estão relacionados com estágios elevados de desenvolvimento e
igualdade de renda.
Em 06 de outubro de 2011 o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lançou o seu primeiro "Estudo Global sobre Homicídios" [01]. Do capítulo 2 ("Homicídios e Desenvolvimento") podemos extrair uma série de informações.
O "Estudo" tem como objetivo demonstrar que crime, desenvolvimento, igualdade macroeconômica e de renda estão interligados e, portanto, essas políticas de desenvolvimento e econômicas podem não ser bem sucedidas se não integrarem estratégias de prevenção do crime que devem ser consistentemente concebidas e implementadas tendo em conta o particular contexto socioeconômico.
Segundo o diretor executivo do UNODC, Yury Fedotov [02], "para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, as políticas de prevenção ao crime devem ser combinadas com o desenvolvimento econômico e social, e a governabilidade democrática, baseada no Estado de Direito".
Ao olhar para as taxas de homicídio em confronto com os indicadores de desenvolvimento na figura 2.1, um padrão consistente emerge: em nível global, baixos níveis de crimes violentos estão relacionados com estágios elevados de desenvolvimento e igualdade de renda.
A figura 2.1 [03] (p. 30 do "Estudo" – "Taxas de homicídios e indicadores de desenvolvimento, nível global - 2010 ou último ano disponível-") apresenta dois gráficos:
- primeiro cuida da taxa de homicídio e o índice de desenvolvimento humano (IDH), e indica que em 42 países com IDH muito alto a taxa de homicídios por 100.000 habitantes é inferior a 5, enquanto que em 47 países com baixo IDH, a taxa de homicídios por 100.000 habitantes oscila um pouco acima de 10 chegando perto de 20.
- segundo gráfico cuida da taxa de homicídio e do índice de Gini, e revela que em 36 países com menos desigualdade de renda (índice de Gini < 0,35) a taxa de homicídio por 100.000 habitantes oscila em torno de 5, ao passo que em 22 países com mais desigualdade de renda (índice de Gini > 0,45) a taxa oscila (um pouco acima de 15 chegando perto de 25).
A maior parte de homicídios (38 por cento dos homicídios global, 18 por cento da população mundial) ocorre em países com baixos níveis de desenvolvimento humano: países com "baixo" IDH (localizados principalmente na África) apresentam taxas de homicídio cerca de três a quatro vezes maior do que os países com IDH "muito alto" e "médio".
A única exceção a esse padrão são países com "alto" IDH, muitos dos quais estão na América Central e do Sul, onde outros fatores, como o crime organizado e a desigualdade desempenham um papel mais importante que os níveis médios de desenvolvimento humano.
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