“É livre a manifestação do pensamento e da expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sendo vedado o anonimato. (CF 88).”

21 de mar de 2013

E-mail vazado: há conluio entre juízes e advogados (?)


Imagem da web
Se o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirma haver conluio entre juízes e advogados, o que eu poderei pensar em relação a “conluios” entre advogados, juízes e ex-ministro da Justiça em relação ao meu processo? 

1 – eu tinha direito ao registro da penhora, via judicial, mas foi negado pelo juiz de primeiro grau.

Então, houve o PRIMEIRO ERRO do judiciário.

Leia AQUI acórdão que comprova o meu direito ao registro da penhora, visto que desfruto de assistência judiciária gratuita.


Esse erro do judiciário permitiu que houvesse a “Manobra do Município de Porto Alegre” que alegaria boa-fé para ter o amparo da Lei, embora o Procon e todos os advogados e juízes saibam que o comprador deverá buscar todas as informações sobre o vendedor, o que não ocorreu nesse negócio.

2 – O SEGUNDO ERRO também envolveu o judiciário, quando o Município de Porto Alegre repassou ao banco valores para liquidar duas hipotecas que já estavam pagas. 

3 – O TERCEIRO ERRO tem relação com um segundo processo (de dano moral) onde os desembargadores não entenderam a origem da segunda penhora sobre o mesmo imóvel e envolvendo as mesmas partes.

Esse processo subiu para o Superior Tribunal Federal em 2004 ( houve várias trocas de “relator”) e por lá ficou até 2010, quando o ministro Joaquim Barbosa (último relator) nem chegou a apreciá-lo, porque o meu anterior advogado havia enviado o pedido como Embargos Infringentes, em vez de Embargos Declaratórios. 

Foi bastante conveniente para o ex ministro da Justiça, Tarso Genro, que entrou com os embargos de terceiros quando então prefeito de Porto Alegre, o processo cair justamente nas mãos de um ministro que segue a Lei “ao pé da letra” e não é flexível, já que poderia ter aceito os embargos como “Declaratórios”, se assim o quisesse.



Agora, vem o golpe final: o Judiciário quer que a vitima pobre prove a má fé dos poderosos.

Isso é justiça?

Há incompetência para julgar de forma justa?

Ou há conluio?

Ler mais:

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E-mail vazado por acidente levanta suspeitas de conluio dentro do CNJ


Mensagem enviada para juízes de todo o País relata que conselheiro indicado pela advocacia deu liminar que beneficiaria filha de Tourinho Neto, ocupante de vaga destinada a magistrados federais e com quem presidente do STF bateu boca
21 de março de 2013 | 0h 50


Felipe Recondo - O Estado de S.Paulo


BRASÍLIA - A crítica feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao "conluio" de juízes e advogados ocorre dias depois de uma troca de e-mails ter provocado constrangimento entre juízes federais e ter levantado desconfiança sobre uma decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A suspeita era de favorecimento à filha do conselheiro Tourinho Neto, que ocupa a vaga no órgão dos juízes federais, a partir de uma decisão tomada pelo conselheiro Jorge Hélio, indicado pela advocacia.


Ler mais:


Joaquim Barbosa diz que existe 'conluio' entre advogados e juízes

Presidente do STF e também do CNJ disse que muitos magistrados devem perder carreira


Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo


BRASÍLIA - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira, 19, que existe um conluio entre juízes e advogados. Durante julgamento no qual o CNJ determinou a aposentadoria compulsória de um magistrado do Piauí acusado de beneficiar advogados, Barbosa disse que muitos juízes devem ser colocados para fora da carreira.

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►Quais são os magistrados que deveriam perder a carreira?

►Perder a carreira ou se aposentarem recebendo os seus ótimos salários?




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