por Felipe
Santana
Na madrugada desta quarta-feira (7), por volta das 1h30 da manhã,
o presidente do Bahia, Marcelo Guimarães Filho, anunciou a cassação da liminar
que o impedia de exercer a sua função administrativa, além da suspensão das
eleições presidenciais do clube.
Para Celso Luiz Braga de Castro, diretor da Faculdade de Direito
da Universidade Federal da Bahia (UFBA), toda movimentação praticada pelo
departamento jurídico do clube foi uma burla violenta ao chamado princípio do
Juiz Natural. “Não se pode escolher o Desembargador para julgar o caso, e o
Bahia fez isso. Todos nós, inclusive o Bahia, já sabíamos da escala do
Tribunal. Eles estavam cientes que o Gesivaldo Brito estaria no plantão desta
quarta. Foi uma atitude estratégica do clube”, criticou ao Bahia Notícias.
Mestre em Direito Econômico e também professor da instituição
pública de ensino, Celso discordou da postura adotada pelo Bahia e explicou o
funcionamento do plantão judiciário, usado pelo Bahia para conseguir a cassação
da liminar imposta pelo juiz Paulo Albiani, da 28ª Vara Cível de Salvador
"O plantão foi criado para ser usado em situações de emergência, onde fica
caracterizado um dano irreversível ao caso em questão, como por exemplo, o
julgamento de um Habeas Corpus, decisões que envolvam saúde (internações e
cirurgias), e consequentemente, violação do direito à vida do indivíduo"
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