O Diretório Nacional do PT entrou hoje (27/8) com
uma ação de indenização por danos morais contra José Serra, candidato do PSDB à Presidência da
República, sob a alegação de que Serra
acusou o PT e a candidata à Presidência pelo partido, Dilma Rousseff, da
autoria na quebra do sigilo fiscal de líderes
do PSDB. Segundo a ação, Serra declarou, entre outras coisas, que o
"PT faz espionagem", "afronta a Constituição por quebrar sigilo
ilegalmente", que a campanha da candidata petista Dilma Rousseff é a
responsável pela quebra de sigilo fiscal e que os integrantes do PT têm por
objetivo a coação à liberdade de imprensa.
Presidente Lula, acredito que não é somente o
candidatoSerra quem pensa
assim. Creio que o Brasil inteiro, mesmo os petistas, pois foi divulgado que:
2 - Receita vasculhou sigilos de outros três
tucanos, diz vice-presidente do PSDB
Eduardo Jorge teve acesso a relatório e acredita que
mais nomes podem surgir.
Ora, se a investigação recai em cima “dos tucanos”, quem teria interesse nisso, se
não o seu maior adversário no momento – o PT?
Também vimos que
3 - Dilma diz que PSDB usa "tática do
medo"
4 - Serra acusa petistas de espionagem
E mais, já estão falando em um
5 - suposto esquema de pagamento de propina em troca
de acesso a informações sigilosas. Investigação interna da Receita Federal
revela que acessos suspeitos aos sigilos fiscais de adversários do PT foram
além do manuseio dos dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge.
Os documentos mostram que, no mesmo dia, de um mesmo
computador e em sequência, servidores do Fisco abriram os dados sigilosos de
Eduardo Jorge e de mais três pessoas ligadas ao alto comando do PSDB. São elas:
Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin
Preciado.
O corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos
Costa D`ávila, informou há pouco que a Receita identificou o esquema de compra
e venda de informações fiscais envolvendo a violação de sigilo fiscal do
vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e outras pessoas ligadas ao comando do
partido. Segundo ele, o esquema envolvia pagamento de propina e encomenda
externa. "Há indícios de que há um esquema. Foi identificado um esquema de
compra e venda", afirmou há pouco o corregedor, em entrevista coletiva no
Ministério da Fazenda. http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,receita-ve-pagamento-de-propina-no-vazamento-de-sigilo-fiscal,6012.
6 - Suspeitos de
violar sigilo de tucanos são poupados em sindicância da Receita
Relatório interno revela contradições entre
declaração de servidores e documentos, além de omissões de autoridades nos
interrogatórios.
Leandro Colon - O Estado de S.Paulo http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100827/not_imp601124,0.php
A análise das 450 páginas da sindicância da Receita
Federal sobre a violação de sigilo do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e
de mais três pessoas ligadas ao comando do partido mostra que o órgão tem
poupado os servidores suspeitos de envolvimento no caso.
O processo revela contradições entre o que disseram
esses servidores e o que informam os documentos apresentados. Há também casos
de omissões das autoridades nos interrogatórios sobre o acesso e a violação dos
dados, ocorridos na delegacia da Receita Federal em Mauá, no ABC paulista. A
Receita não contestou sequer a informação de que as senhas dos funcionários
eram permutadas por causa "da grande demanda de requisições
judiciais", apesar de os tucanos não terem base tributária em Mauá nem
serem alvos, naquelas datas, de nenhuma ordem jurídica de quebra de sigilo.
Um dos fatos que sugerem displicência dos interrogadores
é que os funcionários foram ouvidos antes que a corregedoria tivesse recebido a
perícia nos computadores - que comprova o acesso às informações dos tucanos.
Outro, que só foram questionados sobre Eduardo Jorge, ficando livres de
perguntas sobre o acesso às declarações de renda de Luiz Carlos Mendonça de
Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Preciado, todos vinculados ao
alto escalão do PSDB.
Outra constatação diz respeito à folha de ponto dos
servidores. Ela indica que eles estavam trabalhando no período de abertura e
impressão dos sigilos fiscais. Embora seja preenchido por mera formalidade, à
mão, e dentro de um mesmo padrão de horário, esse documento é assinado e
rubricado por funcionários e pela chefia sob a frase "chefia e empregado confirmam
e declaram ciência à frequência do mês". Não houve, da parte dos
encarregados de investigar a invasão, nenhum questionamento quanto a isso.
Pelo conjunto de depoimentos colhidos até agora,
ninguém sabe quem usou a senha nem o computador utilizado para abrir e
imprimir, em sequência e no mesmo dia, os dados fiscais dos tucanos. Essa
operação em cadeia, que enfraquece a versão de motivação funcional para os
acessos, foi revelada pelo Estado na quarta-feira.
Essa matéria me remete à época de minha denúncia na
Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Vejam em:
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